Flávia Zimmermann
Pensão Alimenticia
Para quem ainda não sabe, Pensão Alimenticia, é necessária para suprir as necessidades de alguém, tais como moradia, alimentação, educação, saúde e lazer.
Verdades e Mentiras
Quem paga pensão alimenticia é sempre o Pai?
MENTIRA
''O cônjuge que mantém a guarda do filho, seja ele pai ou mãe, tem o direito de requerer pensão para suprir as necessidades plenas da criança. Solicitando, em juízo ou não, que o ex-companheiro colabore com os gastos de alimentação, educação, saúde, entre outros'', afirma o advogado, Dr. Rafael Nogueira da Gama
A Falta de pagamento da pensão pode levar a prisão.
VERDADE
“Com o atraso de três parcelas da pensão, o credor poderá requerer o pagamento da dívida. Se já tiver sido paga, o devedor precisa comprovar esse acerto, mas, se ainda estiver em débito, deverá efetuar o pagamento ou comprovar que não tem condições para acertar a dívida. Caso contrário, poderá ser decretada a prisão civil'', explica o advogado.
A Pensão é sempre paga em Dinheiro?
MENTIRA
''O responsável pela pensão pode fazer acordo para pagar de outras maneiras como, por exemplo, assumir a mensalidade da escola ou prover o vestuário e necessidades médicas, entre outras vantagens'', disse o advogado.
O Valor não é igual para todos os Casos
VERDADE
''As necessidades da criança devem ser supridas, sem inviabilizar a subsistência daquele que paga'', afirma o advogado.
É Possivel, mudar o valor da pensão?
VERDADE
''Caso aconteça alguma modificação na situação financeira de quem paga a pensão, ou mesmo de quem está com a guarda da criança, é possível que seja pedido revisão do valor para mais ou para menos. Podem ser considerados diversos motivos, tais como: desemprego ou mudanças de emprego, promoção a cargo superior, novo casamento e até o nascimento de um filho no relacionamento vigente'', disse o advogado.
A Pensão é só do filho
MENTIRA
''O cônjuge inocente, que comprovar a necessidade, pode receber pensão alimentícia, tanto para suprir suas necessidades básicas como, também, para manter o padrão de vida que possuía durante a união É possível, em alguns casos, ser solicitada prestação de contas se houver a desconfiança de que a criança está passando necessidades devido ao uso indevido do dinheiro para fins pessoais daquele que detém a guarda'', explica o advogado.
Dúvidas Frequentes
E Quando a pessoa não tem salário fixo?
Resposta: Normalmente é fixado com base em salário mínimo, mas também podem ser estabelecido pelo padrão de vida do prestador.
Qual a idade máxima de receber pensão?
Resposta: Regra: 18 anos. Exceção: 24 anos se estiver na faculdade.
Completada a maior idade a pensão é exonerada automaticamente?
Resposta: Não, é necessária uma ação judicial.
Todas as informações sobre a Pensão Alimenticia
Verdades, e mentiras esclarecidas por especialista.
Pensão Alimenticia
Para quem ainda não sabe, Pensão Alimenticia, é necessária para suprir as necessidades de alguém, tais como moradia, alimentação, educação, saúde e lazer.
Verdades e Mentiras
Quem paga pensão alimenticia é sempre o Pai?
MENTIRA
''O cônjuge que mantém a guarda do filho, seja ele pai ou mãe, tem o direito de requerer pensão para suprir as necessidades plenas da criança. Solicitando, em juízo ou não, que o ex-companheiro colabore com os gastos de alimentação, educação, saúde, entre outros'', afirma o advogado, Dr. Rafael Nogueira da Gama
A Falta de pagamento da pensão pode levar a prisão.
VERDADE
“Com o atraso de três parcelas da pensão, o credor poderá requerer o pagamento da dívida. Se já tiver sido paga, o devedor precisa comprovar esse acerto, mas, se ainda estiver em débito, deverá efetuar o pagamento ou comprovar que não tem condições para acertar a dívida. Caso contrário, poderá ser decretada a prisão civil'', explica o advogado.
A Pensão é sempre paga em Dinheiro?
MENTIRA
''O responsável pela pensão pode fazer acordo para pagar de outras maneiras como, por exemplo, assumir a mensalidade da escola ou prover o vestuário e necessidades médicas, entre outras vantagens'', disse o advogado.
O Valor não é igual para todos os Casos
VERDADE
''As necessidades da criança devem ser supridas, sem inviabilizar a subsistência daquele que paga'', afirma o advogado.
É Possivel, mudar o valor da pensão?
VERDADE
''Caso aconteça alguma modificação na situação financeira de quem paga a pensão, ou mesmo de quem está com a guarda da criança, é possível que seja pedido revisão do valor para mais ou para menos. Podem ser considerados diversos motivos, tais como: desemprego ou mudanças de emprego, promoção a cargo superior, novo casamento e até o nascimento de um filho no relacionamento vigente'', disse o advogado.
A Pensão é só do filho
MENTIRA
''O cônjuge inocente, que comprovar a necessidade, pode receber pensão alimentícia, tanto para suprir suas necessidades básicas como, também, para manter o padrão de vida que possuía durante a união É possível, em alguns casos, ser solicitada prestação de contas se houver a desconfiança de que a criança está passando necessidades devido ao uso indevido do dinheiro para fins pessoais daquele que detém a guarda'', explica o advogado.
Dúvidas Frequentes
E Quando a pessoa não tem salário fixo?
Resposta: Normalmente é fixado com base em salário mínimo, mas também podem ser estabelecido pelo padrão de vida do prestador.
Qual a idade máxima de receber pensão?
Resposta: Regra: 18 anos. Exceção: 24 anos se estiver na faculdade.
Completada a maior idade a pensão é exonerada automaticamente?
Resposta: Não, é necessária uma ação judicial.
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1 comentários :
Click here for comentáriosestou gravida d sete meses.Mas o pai paga pensao p os dois filhos mais ou menos 600 e ele tem sua propria oficina de qto sera a pensao do meu filho?
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